Como é do vosso conhecimento realizou-se no passado dia 22 de Março a Assembleia Geral Ordinária e Eleitoral da APA. O ponto 1 da Ordem de trabalhos referente à apresentação e votação do Relatório e Contas relativas ao exercício de 2010 terminou com uma aprovação unânime dos referidos documentos que foram apresentados durante a Assembleia pela Direcção cessante.
Quanto ao ponto 2 da Ordem de trabalhos já não se verificou o mesmo resultado dado que o Presidente da Assembleia Geral considerou que a única lista que se apresentou ao sufrágio não cumpriu os requisitos estatutários e legais necessários para ser admitida à votação e votada, pelas seguintes razões : ......."
1ª – A lista propõe sete sócios à Direcção da APA e não cinco, sendo este o número máximo de Directores previstos nos respectivos Estatutos, no seu artigo trigésimo primeiro, que passo a citar : “ A Direcção será composta por cinco membros assim designados – Um Presidente, dois Vice-Presidentes e dois vogais.”
2ª - Por outro lado, constato que a referida lista propõe dois novos cargos de Direcção que não estão previstos estatutariamente, ou seja um tesoureiro e um terceiro vogal, o que também não é, assim, legal e estatutariamente possível.
3ª – Por último, a introdução de uma “condição” na lista, inscrita em nota de pé de página, transmitindo a intenção por parte da candidatura de fazer aprovar uma “ratificação” dos “cargos” em Assembleia Geral e “após a alteração dos Estatutos da APA”, constitui matéria estranha à Ordem de trabalhos da Assembleia Geral de hoje, sendo por isso insusceptível de ser votada nesta mesma Assembleia....."
Longamente discutida esta situação, não foi possivel ultrapassar o impasse, ficando sem efeito a realização de eleições para os corpos sociais da APA, mantendo-se os membros cessantes dos corpos gerentes da APA em exercício, nos termos do art. 49º dos Estatutos, até que novos membros a eleger tomem posse dos respectivos lugares.
A nova ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL foi já convocada para a mesma hora e local, do dia 12 de Abril próximo.
